A propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Municipais 2024 começa nesta sexta-feira, 30, e será transmitida diariamente até 3 de outubro. Durante esse período, partidos, coligações e federações terão espaço garantido nas emissoras de rádio e televisão para promover seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

As eleições estão marcadas para 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro, onde o horário eleitoral gratuito será exibido entre 11 e 25 de outubro.

Exibição e Divisão do Tempo

Os candidatos a prefeito serão apresentados em blocos de 10 minutos, transmitidos duas vezes ao dia: na televisão, às 13h e às 20h30; e no rádio, às 7h e às 12h. Além disso, haverá 70 minutos diários reservados para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação, sendo 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Critérios de Divisão

O tempo de propaganda será dividido entre os partidos de forma igualitária (10%) e proporcional à representação das legendas na Câmara dos Deputados (90%). Para ter direito à propaganda eleitoral gratuita, as agremiações precisam atender a um dos critérios da cláusula de barreira.

Os partidos têm autonomia para distribuir o tempo entre seus candidatos, com a legislação exigindo que a divisão seja proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, conforme o número de inscrições desses grupos pelo partido.